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Ato Convocatório de Manifestação de Interesse nº 004/2019 – Elaboração de Projetos de Sistemas de Esgotamento Sanitário – Comitê Médio Paraíba do Sul

O COMITÊ MÉDIO PARAÍBA DO SUL E A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL (AGEVAP) tornam público o Ato Convocatório de Manifestação de Interesse nº 004/2019 para manifestação de interesse na elaboração de projetos de sistema de esgotamento sanitário, afim de contribuir para a universalização dos serviços de esgotamento sanitário urbanos. Podem participar os municípios pertencentes à Região Hidrográfica III – Médio Paraíba do Sul, área de atuação do Comitê Médio Paraíba do Sul, conforme cláusulas do Ato Convocatório.

Informamos que a data limite para inscrição foi prorrogada para 31 de julho de 2019. Informações adicionais se encontram na Errata 01.


Ato Convocatório de Manifestação de Interesse

Lista de Inscritos

Lista de Habilitados

Divulgação do Resultado dos Recursos

Lista de municípios hierarquizados


Anexos:

I – Setores censitários urbanos (IBGE)

II – Modelo de ofício de manifestação de interesse

III – Formulário de cadastramento de demanda

IV – Modelo de Declarações do órgão responsável pela operação dos serviços de coleta e tratamento de efluentes sanitários no município

V – Exemplo de delimitação em ".kml"

VI – Critérios para hierarquização das propostas

VII – Minuta de Acordo de Cooperação Técnica

Errata 01

Retificação: IV – Modelo de Declarações do órgão responsável pela operação dos serviços de coleta e tratamento de efluentes sanitários no município

Errata 01