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Ato Convocatório de Manifestação de Interesse nº 004/2019 – Elaboração de Projetos de Sistemas de Esgotamento Sanitário – Comitê Médio Paraíba do Sul

O COMITÊ MÉDIO PARAÍBA DO SUL E A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL (AGEVAP) tornam público o Ato Convocatório de Manifestação de Interesse nº 004/2019 para manifestação de interesse na elaboração de projetos de sistema de esgotamento sanitário, afim de contribuir para a universalização dos serviços de esgotamento sanitário urbanos. Podem participar os municípios pertencentes à Região Hidrográfica III – Médio Paraíba do Sul, área de atuação do Comitê Médio Paraíba do Sul, conforme cláusulas do Ato Convocatório.

Informamos que a data limite para inscrição foi prorrogada para 31 de julho de 2019. Informações adicionais se encontram na Errata 01.


Ato Convocatório de Manifestação de Interesse


Anexos:

I – Setores censitários urbanos (IBGE)

II – Modelo de ofício de manifestação de interesse

III – Formulário de cadastramento de demanda

IV – Modelo de Declarações do órgão responsável pela operação dos serviços de coleta e tratamento de efluentes sanitários no município

V – Exemplo de delimitação em ".kml"

VI – Critérios para hierarquização das propostas

VII – Minuta de Acordo de Cooperação Técnica

Errata 01

Retificação: IV – Modelo de Declarações do órgão responsável pela operação dos serviços de coleta e tratamento de efluentes sanitários no município