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Edital de Chamamento Público nº 14/2019 – SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

O COMITÊ MÉDIO PARAÍBA DO SUL E A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL – AGEVAP torna público aos interessados a manifestação de interesse para seleção pública para concessão de auxílio financeiro para execução de projetos de educação ambiental, com foco em recursos hídricos, nos municípios inseridos na Região Hidrográfica III – Médio Paraíba do Sul, de acordo com os critérios e condições previstas neste Chamamento Público e alinhado à disponibilidade orçamentária do Comitê Médio Paraíba do Sul.

Inscrições: 13/09/2019 à 13/10/2019

Edital de Chamamento

Comunicado nº 01 - 11/10/2019

Anexos:

I. - Ficha de Inscrição

II. - Declaração de Ausência de Execução Judicial

III. - Modelo de Carta de Anuência

IV. - Projeto Técnico

V. - Modelo de Carta de Intenção de Parceria

VI. - Termo de Concessão

VII. - Prestação de Contas

VIII. - Chancela CBH-MPS