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Estão abertas as inscrições para o processo eleitoral do Comitê Guandu-RJ



O Comitê Guandu-RJ, órgão colegiado, sem fins lucrativos, responsável pela gestão democrática dos recursos hídricos da Região Hidrográfica II do estado do Rio de Janeiro, iniciou o processo eleitoral para a composição 2021-2023. As instituições interessadas em fazer parte da gestão participativa da água têm até o dia 11 de janeiro para efetuar suas inscrições através do e-mail guandu@agevap.org.br. São 36 vagas de titulares, sendo 14 para usuários de água, 11 para o poder público e 11 para a sociedade civil. O edital, o cronograma, a ficha de inscrição e demais informações estão disponíveis no site do Comitê Guandu-RJ.

São considerados representantes dos usuários da água as organizações cujos usos dependam de outorga, diretamente ou através de suas entidades de representação de classe legalmente constituídas há no mínimo dois anos, devendo seu peso de representação refletir, tanto quanto possível, sua importância econômica, estratégica, socioambiental, institucional e política na bacia e o seu impacto sobre os corpos hídricos. As 14 vagas dos usuários da água são divididas entre 7 diferentes setores. O segmento sociedade civil é formado por representantes da população da bacia, através de associações, instituições, organizações e entidades, legalmente constituídas há pelo menos dois anos, com atuação relacionada e comprovada em recursos hídricos na área de atuação do Comitê e devidamente cadastrada no Conselho Estadual de Recursos Hídricos. As 11 vagas do segmento são divididas em cinco setores. Já o segmento poder público é formado por representantes dos poderes executivos que estejam relacionados com os recursos hídricos, situados totalmente ou parcialmente na área de atuação do Comitê. As 11 vagas são divididas entre os executivos municipais, estadual e federal. O edital traz todos os critérios da seleção.

O cronograma traz que a divulgação dos inscritos será publicada no dia 13 de janeiro de 2021, e a lista dos habilitados no dia 25 de janeiro. As instituições terão dois dias para interpor recursos. Em fevereiro serão realizados os Fóruns para eleição dos representantes dos segmentos e a divulgação do resultado do processo eleitoral será divulgado em 11 de fevereiro.

Acesse o edital, a ficha de inscrição e os anexos do processo eleitoral.

Diretoria colegiada.
Seguindo o Regimento Interno do Comitê Guandu-RJ vigente, a eleição da Diretoria Colegiada será realizada durante a primeira reunião ordinária do Plenário de 2021, prevista para o dia 25 de fevereiro, mediante votação dos membros empossados referentes a este processo eleitoral. A eleição da Diretoria Colegiada se dará através de inscrições de chapas.

As inscrições das chapas podem ser realizadas em até 48 horas antes da reunião Plenária ordinária para este fim. A chapa inscrita deverá conter as indicações das instituições e seus respectivos representantes a comporem a Diretoria Colegiada, sendo 2 de cada segmento: usuários, sociedade civil e governo, além de indicar na composição os cargos de Diretor Geral e Diretor Executivo.

Responsabilidade
A nova composição plenária terá o desafio de seguir com a gestão participativa da bacia que abastece cerca de 9 milhões de pessoas na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, e trabalhar para aumentar os índices de saneamento na região hidrográfica, além de gerir vários projetos como o Produtores de Ãgua e Floresta, o Saneamento Rural e o Auxílio à Pesquisa, dentre outros.

COMUNICAÇÃO COMITÊ GUANDU
Telefone: (21) 3787 3729
E mail: comunicacao.guandu@agevap.org.br   

Fonte: adaptado de CBH-Guandu.

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