O COMITÊ PIABANHA E A AGEVAP tornam público o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINANCIAMENTO DE OBRAS DE SES – CBH PIABANHA (RH-IV) / PROTRATAR RURAL PIABANHA – PROGRAMA DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUÁRIAS EM ÁREAS RURAIS, de acordo com os critérios e condições previstas neste Edital.
Inscrições: 17/07/2023 à 18/08/2023.
Divulgação do resultado da análise da documentação
Divulgação Final dos Habilitados
Divulgação do Resultado da Hierarquização
ANEXOS:
Anexo I - Exemplo de Ofício de inscrição da proposta
Anexo II - Formulário de inscrição
Anexo III - Ficha dos dados básicos do município
Anexo IV - Declaração de disponibilidade de contrapartida
Anexo V - Declaração de funcionalidade
Anexo VI - Declaração de recebimento de efluentes
Anexo VII - Declaração de ciência - CADIN
Anexo VIII - Exemplo de ofício de nomeação do gestor do projeto
Anexo IX - Checklist da documentação de habilitação
Anexo X - Exemplo de declaração de obra em vias lineares
Anexo XI - Checklist da análise técnica de projetos
Anexo XII - Municípios prioritários para investimento em saneamento
Anexo XIII - Termo de compromisso de operação e manutenção - TECOM
Anexo XIV - Modelo de estimativa de custos operacionais
Anexo XV - Minuta do Acordo de Cooperação Técnica
Anexo XVI - Minuta do Plano de Trabalho
Anexo XVII - Minuta do contrato
Anexo XVIII - Manual de análises técnicas de projetos básicos de engenharia