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Outros Contratos
2015

Processo: 049.2015
Convenente: Prefeitura Municipal de Jacareí/SP
Prazo de Vigência: 270 dias
Convênio nº 01.002.002.15
Valor: R$ 834.699,69(oitocentos e trinta e quatro mil seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos).
Objeto: Execução de obras de readequação da captação de água bruta no município de Jacareí, em virtude da vazão defluente dos reservatórios de Paraibuna e Santa Branca, conforme detalhamento no Plano de Trabalho.
Situação: Em andamento

 

Processo: 035.2015 ANA/036.2015 GUANDU, 036.2015 ANA/037.2015 GUANDU, 036.2015 ANA/037.2015 GUANDU, 037.2015 ANA/038.2015/GUANDU, 038.2015 ANA/ 039.2015 GUANDU
Convenente: Companhia Estadual de Águas e Esgoto do Rio de Janeiro - CEDAE
Prazo de Vigência: 180 dias
Convênio nº
Valor:
R$ 6.336.705,79 (seis milhões, trezentos e trinta e seis mil, setecentos e cinco reais e setenta e nove centavos).
Objeto: Ações que visem possibilitar a execução da adequação das captações dos sistemas públicos de abastecimento de água bruta na calha do rio Paraíba do Sul nos municípios de Barra do Piraí, Sapucaia, São Fidélis, São João da Barra e Vassouras.
Situação: Em andamento

 

Processo: 042.2015, 044.2015, 045.2015, 045.2015, 046.2015
Convenente: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP
Prazo de Vigência: 180 dias
Convênio nº
Valor:
R$ 1.931.747,00 (um milhão novecentos e trinta e um reais setecentos e quarenta e sete).
Objeto: Execução das obras emergenciais na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, assim como, o repasse de recursos pela AGEVAP, referente às obras já realizadas, conforme resolução CEIVAP nº 225/2015
Situação: Em andamento

 

Processo: 106.2015
Convenente: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF
Prazo de Vigência: 5 anos
Convênio nº 01.012.004.15
Valor: (será estipulado de acordo com as convocatórias – ver Edital 05/2014 – CEIVAP)
Objeto: Cooperação técnica, científica, cultural e financeira entre partícipes visando o desenvolvimento e execução de programas e projetos de cooperação técnica e o estabelecimento de mecanismos para sua realização.
Situação: Em andamento

 

Processo: 107.2015
Convenente: Escola de Engenharia de Lorena USP - EEL
Prazo de Vigência: 5 anos
Convênio nº 01.013.004.15
Valor: (será estipulado de acordo com as convocatórias – ver Edital 05/2014 – CEIVAP)
Objeto: Cooperação técnica, científica, cultural e financeira entre partícipes visando o desenvolvimento e execução de programas e projetos de cooperação técnica e o estabelecimento de mecanismos para sua realização.
Situação: Em andamento

 

Processo: 108.2015
Convenente: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ
Prazo de Vigência: 5 anos
Convênio nº 01.014.004.15
Valor: (será estipulado de acordo com as convocatórias – ver Edital 05/2014 – CEIVAP)
Objeto: Cooperação técnica, científica, cultural e financeira entre partícipes visando o desenvolvimento e execução de programas e projetos de cooperação técnica e o estabelecimento de mecanismos para sua realização.
Situação: Em andamento

 

Processo: 111.2015
Convenente: Universidade de Taubaté - UNITAU
Prazo de Vigência: 5 anos
Convênio nº 01.017.004.15
Valor: (será estipulado de acordo com as convocatórias – ver Edital 05/2014 – CEIVAP)
Objeto: Cooperação técnica, científica, cultural e financeira entre partícipes visando o desenvolvimento e execução de programas e projetos de cooperação técnica e o estabelecimento de mecanismos para sua realização.
Situação: Em andamento

 

Processo: 95 . 2015
Interveniente: Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Prazo de Vigência: 24 meses
Convênio nº: 01.001.001.15
Valor:
R$1.302.552,53
Objeto: Desenvolver ações de restauração e conservação florestal, conforme definições do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais com Foco em recurrsos Hídricos - PSA Hídrico do CEIVAP, no âmbito do projeto "PSA Couves: conservação de solo e água na microbacia do ribeirão das Couves"
Situação: Em andamento

 

Processo: 92 . 2015
Interveniente: Prefeitura Municipal de Rio Pomba
Prazo de Vigência: 24 meses
Convênio nº: 01.004.001.15
Valor:
R$11.346,53
Objeto: Implementação o Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais com foco em Recursos Hídricos - PSA Hídrico, através de Unidades Demonstrativas (UDs) com práticas integradas de recuperação e conservação de pequenas bacias hidrográficas, descritas no plano de trabalho e no cronograma físico-financeiro, conforme proposta apresentada, habilitada e hierarquizada pelo Edital AGEVAP nº 004/2014, no município de Rio Pomba.
Situação: Em andamento

 

Processo: 92 . 2015
Interveniente: Prefeitura Municipal de Muriaé
Prazo de Vigência: 24 meses
Convênio nº: 01.005.001.15
Valor:
R$251.564,00
Objeto: Implementação o Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais com foco em Recursos Hídricos - PSA Hídrico, através de Unidades Demonstrativas (UDs) com práticas integradas de recuperação e conservação de pequenas bacias hidrográficas, descritas no plano de trabalho e no cronograma físico-financeiro, conforme proposta apresentada, habilitada e hierarquizada pelo Edital AGEVAP nº 004/2014, no município de Muriaé
Situação: Em andamento

 

Processo:92 . 2015
Interveniente: Prefeitura Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre
Prazo de Vigência: 24 meses
Convênio nº: 01.006.001.15
Valor:
R$194.035,14
Objeto: Implementação o Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais com foco em Recursos Hídricos - PSA Hídrico, através de Unidades Demonstrativas (UDs) com práticas integradas de recuperação e conservação de pequenas bacias hidrográficas, descritas no plano de trabalho e no cronograma físico-financeiro, conforme proposta apresentada, habilitada e hierarquizada pelo Edital AGEVAP nº 004/2014, no município de São Sebastião da Vargem Alegre
Situação: Em andamento

 

Processo: 96 . 2015
Interveniente: Prefeitura Municipal de Italva
Prazo de Vigência: 24 meses
Convênio nº: 01.007.001.15
Valor:
R$245.605,30
Objeto: Implementação o Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais com foco em Recursos Hídricos - PSA Hídrico, através de Unidades Demonstrativas (UDs) com práticas integradas de recuperação e conservação de pequenas bacias hidrográficas, descritas no plano de trabalho e no cronograma físico-financeiro, conforme proposta apresentada, habilitada e hierarquizada pelo Edital AGEVAP nº 004/2014, no município de Italva
Situação: Em andamento

 

Processo: 115 . 2015
Interveniente: Prefeitura Municipal de Carapebus
Prazo de Vigência: 24 meses
Convênio nº: 01.010.001.15
Valor:
R$17.200,00
Objeto: Implementação o Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais com foco em Recursos Hídricos - PSA Hídrico, através de Unidades Demonstrativas (UDs) com práticas integradas de recuperação e conservação de pequenas bacias hidrográficas, descritas no plano de trabalho e no cronograma físico-financeiro, conforme proposta apresentada, habilitada e hierarquizada pelo Edital AGEVAP nº 004/2014, no município de Carapebus
Situação: Em andamento

 

Processo: 141 . 2015
Interveniente: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Prazo de Vigência: 24 meses
Convênio nº: 01.021.001.16
Valor:
R$23.520,00
Objeto: Implementação o Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais com foco em Recursos Hídricos - PSA Hídrico, através de Unidades Demonstrativas (UDs) com práticas integradas de recuperação e conservação de pequenas bacias hidrográficas, descritas no plano de trabalho e no cronograma físico-financeiro, conforme proposta apresentada, habilitada e hierarquizada pelo Edital AGEVAP nº 004/2014, no município de Petrópolis
Situação: Em andamento

 

Processo: 95 . 2015
Interveniente: Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Prazo de Vigência: 24 meses
Convênio nº: 01.001.001.15
Valor:
R$1.302.552,53
Objeto: Desenvolver ações de restauração e conservação florestal, conforme definições do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais com Foco em recurrsos Hídricos - PSA Hídrico do CEIVAP, no âmbito do projeto "PSA Couves: conservação de solo e água na microbacia do ribeirão das Couves"
Situação: Em andamento

 

Processo: 134 . 2015
Interveniente: Prefeitura Municipal de Resende
Prazo de Vigência: 24 meses
Convênio nº: 01.022.001.16
Valor:
R$25.368,00
Objeto: Implementação o Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais com foco em Recursos Hídricos - PSA Hídrico, através de Unidades Demonstrativas (UDs) com práticas integradas de recuperação e conservação de pequenas bacias hidrográficas, descritas no plano de trabalho e no cronograma físico-financeiro, conforme proposta apresentada, habilitada e hierarquizada pelo Edital AGEVAP nº 004/2014, no município de Resende
Situação: Em andamento

 

Processo: 133 . 2015
Interveniente: Prefeitura Municipal de Guaratinguetá
Prazo de Vigência: 24 meses
Convênio nº: 01.025.001.15
Valor:
R$9.414,40
Objeto: Implementação o Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais com foco em Recursos Hídricos - PSA Hídrico, através de Unidades Demonstrativas (UDs) com práticas integradas de recuperação e conservação de pequenas bacias hidrográficas, descritas no plano de trabalho e no cronograma físico-financeiro, conforme proposta apresentada, habilitada e hierarquizada pelo Edital AGEVAP nº 004/2014, no município de Guaratinguetá
Situação: Em andamento

 

Processo: 149 . 2015
Interveniente: Prefeitura Municipal de Areal
Prazo de Vigência: 24 meses
Convênio nº: 01.026.001.15
Valor:
R$8.000,00
Objeto: Implementação o Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais com foco em Recursos Hídricos - PSA Hídrico, através de Unidades Demonstrativas (UDs) com práticas integradas de recuperação e conservação de pequenas bacias hidrográficas, descritas no plano de trabalho e no cronograma físico-financeiro, conforme proposta apresentada, habilitada e hierarquizada pelo Edital AGEVAP nº 004/2014, no município de Areal
Situação: Em andamento

 

Processo: 149 . 2015
Interveniente: Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul
Prazo de Vigência: 24 meses
Convênio nº: 01.027.001.15
Valor:
R$8.000,00
Objeto: Implementação o Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais com foco em Recursos Hídricos - PSA Hídrico, através de Unidades Demonstrativas (UDs) com práticas integradas de recuperação e conservação de pequenas bacias hidrográficas, descritas no plano de trabalho e no cronograma físico-financeiro, conforme proposta apresentada, habilitada e hierarquizada pelo Edital AGEVAP nº 004/2014, no município de Paraíba do Sul
Situação: Em andamento

 

Processo: 149 . 2015
Interveniente: Prefeitura Municipal de Paty do Alferes
Prazo de Vigência: 24 meses
Convênio nº: 01.028.001.15
Valor:
R$8.000,00
Objeto: Implementação o Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais com foco em Recursos Hídricos - PSA Hídrico, através de Unidades Demonstrativas (UDs) com práticas integradas de recuperação e conservação de pequenas bacias hidrográficas, descritas no plano de trabalho e no cronograma físico-financeiro, conforme proposta apresentada, habilitada e hierarquizada pelo Edital AGEVAP nº 004/2014, no município de Paty do Alferes
Situação: Em andamento

2014

Processo: 191/2013
Interveniente: Instituto Mineiro de Gestão da Águas – IGAM
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Convênio n.º Convênio SEMAD n.º 4341.01.04.0114
Valor: R$ 215.197,85 (duzentos e quinze mil cento e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos)
Objeto: Estruturação Física e Operacional do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé – PS2
Situação: Em andamento

 

Processo: 192/2013
Contratada: Instituto Mineiro de Gestão da Águas – IGAM
Convênio n.º Convênio SEMAD n.º 4341.01.04.0814
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Valor: R$ 215.197,85 (duzentos e quinze mil cento e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos)
Objeto: Estruturação Física e Operacional do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna – PS1
Situação: Em andamento

2008

Processo: 084/08
Contratada: IGAM/AGEVAP
Prazo de Vigência: 8 meses
Valor: R$ 30.800,00
Objeto: Convênio AGEVAP x Consórcio Rio Pomba (Levantamento, Ratificação e Complementação de Cadastro de Outorga).

Processo: 083/08
Contratada: IGAM/AGEVAP
Prazo de Vigência: 8 meses
Valor: R$ 150.000,00
Objeto: Segundo Termo Aditivo AGEVAP x FUNCEC (Levantamento, Ratificação e Complementação do Cadastro de Outorga).

 

Processo: 082/08
Contratada: IGAM/AGEVAP
Prazo de Vigência: 11 meses
Valor: R$ 17.880,00
Objeto: Instalação, Estruturação e Operacionalização de 02 (dois) escritórios-unidades da AGEVAP.

Processo: 081/08
Contratada: IGAM/AGEVAP
Prazo de Vigência: 11 meses
Valor: R$ 110.040,00
Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica AGEVAP-FUNCEC.

Processo: 072/08
Contratada: UERJ/AGEVAP
Prazo de Vigência: 48 meses
Objeto: Desenvolvimento de programas, projetos e ações nas áreas de gestão organizacional, tecnologia e meio ambiental.


Processo: 065/08
Contratada: IGAM/AGEVAP
Prazo de Vigência: 12 meses
Objeto: Instalação, Estruturação e Operacionalização de 02 (dois) escritórios-unidades da AGEVAP.


Processo: 064/08
Contratada: IGAM/AGEVAP
Prazo de Vigência: 9 meses
Objeto: Contratação de Serviço de Levantamento, Ratificação e Complementação de Cadastro de Outorga.

Processo: 004/08
Contratada: IGAM/AGEVAP
Objeto: Cooperação Técnica.

Processo: 005/08
Contratada: COMPÉ - Comité da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Rio Pomba e Muriaé
Prazo de Vigência: Indeterminado
Valor: R$ 140.350,00
Objeto: Convênio de Cooperação Técnica (COMPÉ/FUNCEC/AGEVAP) - FIC está incluído neste processo.

Processo: 029/08
Contratada: Consórcio Intermunicipal para Proteção e Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Pomba
Prazo de Vigência: Até a conclusão das obrigações pactuadas entre as partes.
Valor: R$ 29.450,00
Objeto: Convênio de Cooperação Técnica (Consórcio do Rio Pomba/AGEVAP)

2007
Processo: 087/07
Contratada: BDMG - Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais
Valor: R$ 216.000,00
Objeto: FHIDRO/MG - Ampliação do Cadastro de Usuários.