ATOS CONVOCATÓRIOS
Os Atos Convocatórios estabelecem os procedimentos para compras e contratação de obras e serviços com uso de recursos públicos, pelas entidades delegatárias de funções de agêcia de Água, conforme determinam as Resoluções ANA Nº 552/2011, ANA Nº 122/2019, INEA Nº 13/2010, INEA Nº 160/2018, Portaria IGAM Nº 39/2022, Norma Interna Nº 100.113725.02.4138 2025 AGEVAP.
Publicado em: 19-02-26 | Contrato de Gestão: CG INEA 068/2022
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de ações de restauração florestal no escopo do Programa Produtores de Água e Floresta, nos municípios de Rio Claro/RJ, Mendes/RJ, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, Miguel Pereira/RJ e Vassouras/RJ.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de ações de restauração florestal no escopo do Programa Produtores de Água e Floresta, nos municípios de Rio Claro/RJ, Mendes/RJ, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, Miguel Pereira/RJ e Vassouras/RJ.
Publicado em: 13-02-26 | Contrato de Gestão: CG ANA 036/2025, CG INEA 069/2022 Transposição, CG INEA 069/2022, CG IGAM 07/2024 e CG IGAM 08/2024.
Objeto: Elaboração de Programas de Efetivação do Enquadramento e revisão periódica do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (PIRH-PS) e dos Planos de Recursos Hídricos das Unidades de Planejamento afluentes.
Objeto: Elaboração de Programas de Efetivação do Enquadramento e revisão periódica do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (PIRH-PS) e dos Planos de Recursos Hídricos das Unidades de Planejamento afluentes.
Publicado em: 22-01-26 | Contrato de Gestão: CG INEA 069/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do Plano de Comunicação do CBH-R2R – 2025/2026.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do Plano de Comunicação do CBH-R2R – 2025/2026.
Publicado em: 08-01-26 | Contrato de Gestão: CG ANA n° 27/2020; CG INEA n° 69/2022 Transposição; CG INEA n° 69/2022; CG INEA n° 68/2022; CG INEA n° 67/2022; CG IGAM n° 07/2024 PS1; CG IGAM n° 07/2024 PS2; CG ANA nº 034/2020; CG IGAM n° 01/2020; CG ANA n° 08/2025; CG IGAM n° 05/2024 e ACT n° 03/2025 SEMAD-GO.
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMET).
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMET).