ATOS CONVOCATÓRIOS

Os Atos Convocatórios estabelecem os procedimentos para compras e contratação de obras e serviços com uso de recursos públicos, pelas entidades delegatárias de funções de agêcia de Água, conforme determinam as Resoluções ANA Nº 552/2011, ANA Nº 122/2019, INEA Nº 13/2010, INEA Nº 160/2018, Portaria IGAM Nº 39/2022, Norma Interna Nº 100.113725.02.4138 2025 AGEVAP.

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Publicado em: 03-10-25 | Contrato de Gestão: CG INEA 068/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de alimentação para os eventos e reuniões do CBH-BIG.
Publicado em: 03-10-25 | Contrato de Gestão: CG ANA 027/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada em elaboração, adequação e atualização de estudo topográfico, estudo de concepção, projeto básico, estudo geotécnico, estudo ambiental e projeto executivo de sistema de esgotamento sanitário dos proponentes classificados no edital de chamamento n°001/2023 – Lote 1 – (Grupo 1).
Publicado em: 03-10-25 | Contrato de Gestão: CG INEA 068/2022
Objeto: Contratação de instituição especializada para elaboração e planejamento para implantação dos Planos de Manejo do Parque Estadual do Mendanha (PEM), da Área de Proteção Ambiental Estadual Gericinó-Mendanha (APAGM) e da Reserva Particular do Patrimônio Natural Bicho Preguiça (RPPN Bicho Preguiça).
Publicado em: 18-09-25 | Contrato de Gestão: CG ANA 027/2020; INEA 067/2022; INEA 068/2022; INEA 069/2022; IGAM PS1 007/2024; IGAM PS2 008/2024; ANA 034/2020; IGAM DO1 a DO6 001/2020; ANA 008/2025; IGAM GD1/GD2 a GD8 005/2024.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, sociedade de advogados, especializada na prestação de serviços de assessoria consultiva jurídica e jurídica processual nas áreas do direito: constitucional, público, administrativo, trabalhista, cível, tributário e ambiental, em especial na área de recursos hídricos para atender à Agevap
Publicado em: 18-09-25 | Contrato de Gestão: CG ANA 027/2020; CG INEA 069/2022 Transposição; CG INEA 069/2022 ; CG INEA 068/2022; CG INEA 067/2022; CG IGAM 07/2024 PS1 e CG IGAM 07/2024 PS2.
Objeto: Aquisição de Insumos de TI. (Informática).
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