COMUNICADOS
22/12/2025
Em razão das festividades de final de ano, a secretaria executiva do Comitê, AGEVAP,
funcionará em regime de escala de revezamento nos dias 23, 26, 29 e 30 de dezembro de
2025. Não haverá expediente na sede e nas Unidades Descentralizadas nos dias 24, 25 e 31 de
dezembro de 2025, bem como em 1º e 2 de janeiro de 2026. As atividades serão retomadas
normalmente a partir do dia 5 de janeiro de 2026.
07/05/2024Link de acesso serviços de informação ao cidadão pelas Unidades de Atendimento Integrado –UAI’s Minas Gerais - https://www.mg.gov.br/pagina/unidades-de-atendimento-integrado-uai
Link Linha de Informação do Governo do Estado de Minas Gerais – LigMinas – 155 - https://www.mg.gov.br/pagina/ligminas-155
Link Portal da Transparência do Estado de Minas Gerais - https://www.transparencia.mg.gov.br/
Ouvidoria Geral do Estado de Minas Gerais - https://www.ouvidoriageral.mg.gov.br/
Link Linha de Informação do Governo do Estado de Minas Gerais – LigMinas – 155 - https://www.mg.gov.br/pagina/ligminas-155
Link Portal da Transparência do Estado de Minas Gerais - https://www.transparencia.mg.gov.br/
Ouvidoria Geral do Estado de Minas Gerais - https://www.ouvidoriageral.mg.gov.br/
13/06/2023
Governo do Estado do Rio de Janeiro sancionou a Lei nº 10.017/23, que determina a desvinculação de percentual dos recursos arrecadados pela cobrança pelo uso da água incidente sobre o setor de saneamento.