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01-07-2026

AGEVAP publica edital para contratação de empresa especializada em monitoramento da qualidade da água na Baía de Guanabara

Noticia

A AGEVAP publicou o Edital de Concorrência nº 06/2026 para contratação de empresa especializada na execução do monitoramento qualitativo e quantitativo das águas da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara (RH-V). A iniciativa integra as ações voltadas ao fortalecimento da gestão dos recursos hídricos e ao aprimoramento das informações sobre a qualidade das águas da região.

A contratação será realizada na modalidade concorrência presencial, com julgamento pelo critério de melhor técnica e preço, em regime de empreitada por preço global, conforme as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Resolução INEA nº 160/2018.

A sessão pública para recebimento e abertura das propostas está marcada para o dia 27 de julho de 2026, às 14h, na sede da AGEVAP, em Resende (RJ). As empresas interessadas também poderão encaminhar a documentação pelos Correios ou por portador, desde que sejam observadas as condições e os prazos estabelecidos no edital.

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ 1.817.583,02. As propostas deverão ser apresentadas em três envelopes distintos, contendo a proposta técnica, a proposta de preço e a documentação de habilitação. O julgamento priorizará a qualidade técnica dos serviços ofertados, aliada à competitividade da proposta comercial.

Poderão participar da concorrência pessoas jurídicas que atendam às exigências previstas no edital, incluindo empresas reunidas em consórcio e cooperativas, desde que cumpram os requisitos legais. O processo também prevê tratamento favorecido para microempresas, empresas de pequeno porte e demais categorias contempladas pela legislação vigente.

O monitoramento qualitativo e quantitativo da água é uma ferramenta essencial para a gestão dos recursos hídricos, permitindo acompanhar parâmetros físicos, químicos e biológicos, além da disponibilidade hídrica dos corpos d'água. Os dados obtidos subsidiam diagnósticos ambientais, orientam a tomada de decisões pelos órgãos gestores e comitês de bacia e contribuem para o planejamento de ações voltadas à recuperação, conservação e uso sustentável dos recursos hídricos da Baía de Guanabara.

O edital completo, seus anexos e demais documentos da Concorrência nº 06/2026 estão disponíveis na página de Atos Convocatórios da AGEVAP.

Confira o edital: Concorrência nº 06/2026 – AGEVAP
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