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22-07-2025

Aberto processo eleitoral para a nova composição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande

Noticia

As inscrições para entidades interessadas em compor o colegiado na gestão 2025-2029 podem ser realizadas até o dia 28 de julho. A representação diversificada é fundamental para a gestão democrática das águas na bacia.

Está em andamento o processo eleitoral para a renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande (CBH Grande). Entidades e organizações interessadas em participar da gestão das águas na bacia têm até o dia 28 de julho para realizar suas inscrições, enviar dúvidas e manifestações, garantindo a transparência do processo.

O CBH Grande é uma instância colegiada com papel fundamental na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, promovendo o debate, o planejamento e a articulação entre os diferentes setores da sociedade para o uso sustentável da água.

Como é a composição do Comitê?
A estrutura do CBH Grande é formada por 55 membros titulares e seus respectivos suplentes, garantindo uma ampla representatividade dos diversos interesses relacionados à água na bacia. Essa composição é dividida de forma tripartite em três segmentos:

- Poder Público: Reúne representantes da União, dos estados de Minas Gerais e São Paulo, e dos municípios localizados na bacia.

- Usuários da Água: Engloba setores que dependem diretamente do recurso hídrico para suas atividades, como empresas de abastecimento, irrigação, indústria, produção de energia hidrelétrica e turismo.

- Entidades Civis: Inclui Organizações Não Governamentais (ONGs), instituições de ensino e pesquisa, associações técnicas e outras organizações da sociedade civil com atuação reconhecida na área de recursos hídricos.

A distribuição das vagas reflete a abrangência da bacia, que se estende por dois estados.
A representação é dividida da seguinte forma: 26 membros para Minas Gerais, 26 membros para São Paulo e 3 membros representando a União.

Em um esforço para fortalecer a gestão democrática e participativa, a composição do comitê também assegura a possibilidade de representatividade indígena. Uma vaga no segmento de entidades civis pode ser ocupada por representantes de comunidades indígenas, reconhecendo a importância de seus conhecimentos e sua relação com o território.

A diversidade de vozes e interesses no CBH Grande é o que legitima e fortalece as decisões tomadas pelo colegiado, buscando sempre o equilíbrio entre os usos da água e a conservação dos ecossistemas aquáticos para as presentes e futuras gerações. A participação ativa da sociedade é essencial para a construção de um futuro hídrico seguro e sustentável para a Bacia do Rio Grande.
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