EDITAL AGEVAP Nº 007/2026
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados: Chamamento Público para manifestação de interesse dos municípios inseridos nas Circunscrições Hidrográficas PS1 (Preto e Paraibuna) e PS2 (Pomba e Muriaé) para Elaboração de Projetos de SES.
OBJETO: Hierarquizar e selecionar áreas do perímetro urbano dos municípios inseridos na Bacia Hidrográfica dos Rios Preto e Paraibuna - PS1, bem como da Bacia Hidrográfica dos Rios Pomba e Muriaé - PS2, para elaboração de estudo topográfico, estudo de concepção, projetos básicos, estudo geotécnico, estudo ambiental e projeto executivo de sistema de esgotamento sanitário.
As inscrições serão recebidas até 15 de outubro de 2026, exclusivamente pelo preenchimento do formulário no link: https://forms.gle/KSysHqaHTTPQ9xPt7
Em caso de dúvidas, entrar em contato com a equipe técnica pelo e-mail: edital07.2026@gmail.com
ANEXOS:
ANEXO II - Ofício de Solicitação de Inscrição
ANEXO IV - Ofício de nomeação do Gestor e Gestor Substituto
ANEXO V - Declaração de não sobreposição de recursos de outras fontes de financiamento
ANEXO VI - Termo de Compromisso de Identidade, de Reciprocidade e de Interesse
ANEXO VII - Declaração de Compromisso com a Execução, Manutenção e a Operação das Futuras Obras
ANEXO VIII - Declaração de capacidade Operacional do Tomador