Edital de Chamamento Público nº 02/2026

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados:

Programa de Tratamento de Águas Residuárias – PROTRATAR CEIVAP IX

OBJETO: Aporte de recursos para implantação, implementação e ampliação de sistemas de esgotamento sanitário em municípios localizados na bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul.

As inscrições serão recebidas de 16/03/2026 a 30/04/2026, exclusivamente pelo preenchimento do formulário no link: https://forms.gle/RFtMG5DsbQvrXEbv7

Em caso de dúvidas, entrar em contato com a equipe técnica pelo e-mail: protratarceivap@agevap.org.br.

EDITAL

Anexos:

ANEXO I Declaração de funcionalidade rede coletora

ANEXO II Declaração de recebimento de efluentes

ANEXO III Declaração de funcionalidade estação de tratamento de esgotos

ANEXO IV Ofício de Inscrição da Proposta

ANEXO V Formulário de Inscrição

ANEXO VI Ficha dos dados básicos do município

ANEXO VII Declaração do prestador do serviço de esgotamento sanitário

ANEXO VIII Declaração de Ciência – CADIN

ANEXO IX Declaração de anuência quanto ao estudo das estimativas de custos operacionais do sistema a ser implantado

ANEXO X Modelo de Estimativa de Custos Operacionais

ANEXO XI Exemplo de Ofício de Nomeação do Gestor do Projeto

ANEXO XII Checklist da Documentação de Habilitação

ANEXO XIII Plano de Trabalho

ANEXO XIV Exemplo de Declaração de Obra em Vias Lineares

ANEXO XV Exemplo de declaração de comprometimento com ligações domiciliares

ANEXO XVI Termo de compromisso de particpação no protratar CEIVAP (TECOMP)

ANEXO XVII Termo de compromisso de operação e manutenção – TECOM

ANEXO XVIII Checklist da análise técnica de projetos – ATP

ANEXO XIX Manual de análises técnicas de projetos básicos de engenharia

ANEXO XX Municípios prioritários para investimento em saneamento

ANEXO XXI Minuta do contrato agevap de transferência de recursos